LEGISLAÇÃO 2o6ha

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena 6s6w6g

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira 4b2a6x

Comunidade indígena yanomami

Comunidade indígena yanomami | Credits: Hutukara Yanomami

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs liberar a pesquisa e exploração mineral em terras indígenas, entre outras sugestões de alterações na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023)....

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo
1k3m59

Já tem uma conta? Faça aqui

Assine Agora